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Apos Ataques Juiza Pede Afastamento De Entidade No Maranhao


Fonte: g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2018/08/10/apos-ataques-juiza-pede-afastamento-de-entidade-no-maranhao.ghtml


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Após ataques, juíza pede afastamento de entidade no MA | Eleições 2018 no Maranhão | G1 G1 Maranhão Eleições 2018 no Maranhão Após ataques, juíza pede afastamento de entidade no MA Anelise Nogueira Reginato que decidiu pela inelegibilidade do governador Flávio Dino e mais três pessoas, alegou "omissão" da Associação dos Magistrados. Facebook Twitter email facebook googleplus pinterest twitter whatsapp Por G1 MA, São Luís 10/08/2018 08h15 Atualizado 13/08/2018 08h32 Associações de magistrados repudiaram os ataques contra a juíza Anelise Nogueira Reginato A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato encaminhou à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) um ofício comunicando a sua desfiliação da entidade. A juíza alega que a Associação dos Magistrados está sendo "omisso" diante dos fatos recentes em relação à defesa de alguns magistrados. O documento foi encaminhado por volta das 7h04 desta sexta-feira (10). Juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá Anelise Nogueira Reginato (Foto: Arquivo pessoal) Ao G1, a assessoria da AMMA havia informado nesta quinta-feira (9) que só iria se manifestar sobre o assunto após reunião da diretoria, no entanto, após receber o comunicado de Anelise, a Associação decidiu se manifestar na manhã desta sexta-feira (10). Na nota a AMMA disse que "adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato". A AMMA também solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato. Quem primeiro saiu em defesa da juíza foi a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) que divulgou nota pública de desagravo à juíza. Segundo a nota, a "magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais. A ANAMAGES acrescentou ainda que "não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos". Juíza Anelise Nogueira Reginato comunica por meio de nota seu desligamento da AMMA (Foto: Divulgação/Corregedoria Geral de Justiça) A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ratificou o apoio da AMMA à juíza de Coroatá e repudiou agressões. Em nota, disse que repudia manifestações agressivas e desrespeitosas desferidas contra a juíza Anelise Reginato em razão de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral. A sentença A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação "Coroatá com a Força de Todos" (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/ PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e Domingos Alberto, em 2016. A juíza afirma que o Programa "Mais Asfalto", "foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá", e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes. A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o governador do Estado. A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00. Veja na íntegra a nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA): "A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral. A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias. Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012. A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato. A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão consti
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